Realize seu Cadastro no Conecta Médico

Termos para Pacientes e Usuários
Aviso de Privacidade

Termos e condições de uso da plataforma conecta médico firmados entre o conecta médico e pacientes e/ou usuários

O presente "TERMOS E CONDIÇÕES", doravante denominado simplesmente “T&C”, estabelece as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo "CONECTA MÉDICO", através de sua plataforma tecnológica ora denominada "PLATAFORMA", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Itapeva, 202, apto 115, CEP 01332-000, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.053.593/0001-76, aos pacientes ora denominados como ("PACIENTE, PACIENTES, USUÁRIO ou USUÁRIOS").

A aceitação do presente T&C pelo PACIENTE ou USUÁRIO é obrigatória para o uso da PLATAFORMA do CONECTA MÉDICO e implica na imediata concordância com todas as suas cláusulas, diretrizes e princípios ora estabelecidos.

1. OBJETO

1.1. O CONECTA MÉDICO possibilita, através de sua PLATAFORMA tecnológica, maior proximidade e interação de profissionais da saúde com seus PACIENTES e/ou USUÁRIOS, além de oferecer ferramentas de serviços online como agendamento de consultas médicas, teleconsultas e outros mecanismos acessíveis.

1.2. O CONECTA MÉDICO atua tão somente como intermediário entre o profissional da saúde previamente cadastrado na PLATAFORMA e o PACIENTE e/ou USUÁRIO, abstendo-se, portanto, de qualquer responsabilidade advinda da relação entre as partes mencionadas.

2. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DO CONECTA MÉDICO

2.1. Caberá ao profissional da saúde cadastrar seus dados profissionais, horários disponíveis, atendimento por convênio médico ou não, e valor de consulta, para que o PACIENTE e/ou USUÁRIO solicite o agendamento de sua consulta. Será o próprio PROFISSIONAL quem agendará diretamente a consulta conforme sua agenda e informará o PACIENTE e/ou USUÁRIO cadastrado.

2.1.1. Os profissionais de saúde informarão, além dos horários de consultas disponíveis, a aceitação, ou não, de convênios médicos, de acordo com a legislação vigente.

2.2. O cadastro e o uso da PLATAFORMA serão gratuitos para o PACIENTE e/ou USUÁRIO.

2.2.1. Já os valores das consultas dos profissionais de saúde, bem como eventual atualização, serão informados pelos MÉDICOS na PLATAFORMA, sob inteira responsabilidade destes PROFISSIONAIS.

2.2.2. Na PLATAFORMA deverão estar disponíveis as informações dos PROFISSIONAIS cadastrados e serão de responsabilidade dos próprios PROFISSIONAIS a atualização constante destas informações.

2.2.3. O PACIENTE e/ou USUÁRIO está ciente de que o CONECTA MÉDICO não tem informações relativas a agenda dos PROFISSIONAIS, assim como não responde pela qualidade dos serviços prestados e atendimento.

2.3. Por meio das informações existentes na PLATAFORMA, o PACIENTE e/ou USUÁRIO poderá obter os dados dos PROFISSIONAIS cadastrados, sua especialidade, localidade, canais para contato, assim como outras informações relevantes.

2.4. O CONECTA MÉDICO não possui nenhuma ingerência ou responsabilidade sobre as informações prestadas por qualquer PROFISSIONAL cadastrado na PLATAFORMA.

2.4.1. As informações prestadas pelo PROFISSIONAL são de única e exclusiva responsabilidade deste, não podendo fazer qualquer referência ou vinculação que traga qualquer tipo de responsabilidade ao CONECTA MÉDICO.

3. CADASTRO NA PLATAFORMA DO CONECTA MÉDICO

3.1. O cadastro e o uso da PLATAFORMA são gratuitos para os PACIENTES e/ou USUÁRIOS que se cadastrem na plataforma do CONECTA MÉDICO.

3.1.1. Ao PACIENTE e/ ou USUÁRIO, que se interessar por usar a PLATAFORMA do CONECTA MÉDICO, caberá preencher o cadastro acessível na PLATAFORMA com informações básicas, válidas, exatas, verdadeiras tais como: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço, telefones para contato e e-mail.

3.1.2. Será de responsabilidade do PACIENTE e/ou USUÁRIO manter suas informações sempre atualizadas na PLATAFORMA, assim como garantir a veracidade e exatidão do que for inserido.

3.1.3. De acordo com a legislação vigente (Lei 10.406/02, Arts. 3º e 4º), o cadastro no CONECTA MÉDICO somente estará disponível para pessoas físicas, maiores de 18 anos e/ou emancipadas.

3.1.4. O próprio PACIENTE e/ou USUÁRIO responderá pela preservação da segurança do seu Login e Senha, não informando a terceiros. Da mesma forma, será responsável por comunicar o CONECTA MÉDICO, sobre qualquer uso ou acesso realizado indevidamente por terceiro.

3.1.4.1. Não será admitido o uso compartilhado de Login e Senha, assim como a venda, cessão, aluguel de cadastro ou qualquer ato que desvirtue a finalidade do CONECTA MÉDICO. Caso haja suspeita ou ocorra qualquer ato diferente da proposta do CONECTA MÉDICO, por deliberalidade do CONCECTA MÉDICO, poderá haver a exclusão da conta do PACIENTE e/ou USUÁRIO da PLATAFORMA, sem que haja aviso prévio. Ainda assim, caso o PACIENTE e/ou USUÁRIO tente realizar um novo cadastro, este poderá ser rejeitado pelo CONECTA MÉDICO.

3.1.5. Será permitido ao CONECTA MÉDICO averiguar a veracidade das informações enviadas pelo PACIENTE e/ou USUÁRIO, assim como solicitar documentos adicionais que comprovem os dados fornecidos.

3.1.5.1. Em nenhuma hipótese o CONECTA MÉDICO será responsável pelos dados fornecidos e seu conteúdo.

4. PAGAMENTO DAS CONSULTAS

4.1. O uso da PLATAFORMA e o cadastro para o PACIENTE e/ou USUÁRIO serão gratuitos.

4.2. O pagamento das consultas será realizado pelo PACIENTE e/ou USUÁRIO de acordo com as formas disponíveis na PLATAFORMA do CONECTA MÉDICO.

4.3. Somente será disponibilizado o agendamento da consulta para o profissional após a realização do pagamento pelo PACIENTE e/ou USUÁRIO, através dos meios indicados na PLATAFORMA e após a compensação de valores.

4.3.1. A compensação de valores poderá ser imediata, quando o pagamento for por meio de cartão de crédito ou em até 72h (setenta e duas) horas, quando realizada por boleto bancário.

4.3.2. Nenhum pagamento deve ser realizado fora da PLATAFORMA ou fora das especificações indicadas pelo CONECTA MÉDICO, sob pena de os valores não serem compensados e o agendamento não ficar disponível para o médico cadastrado.

4.3.3. O PACIENTE e/ou USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento, assim como respectivo estorno de acordo com a política de cancelamento adotada por cada PROFISSIONAL, sem qualquer responsabilidade do CONECTA MÉDICO.

4.3.3.1. O PACIENTE e/ou USUÁRIO que não comparecer na consulta agendada não será reembolsado pelo CONECTA MÉDICO.

4.3.3.2. No caso de reincidências de agendamento com consequente cancelamento sem justificativa, poderá culminar na exclusão do cadastro do PACIENTE e/ou USUÁRIO da PLATAFORMA do CONECTA MÉDICO, sem que ocorra prévio aviso.

5. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE O CONECTA MÉDICO E OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

5.1. O CONECTA MÉDICO é uma PLATAFORMA que tem como objetivo viabilizar as atividades dos PROFISSIONAIS, ampliando a atuação profissional e possibilitando maior conectividade junto aos PACIENTES e/ou USUÁRIOS por meio da tecnologia digital.

5.2. Desta forma, não existe entre o PROFISSIONAL e o CONECTA MÉDICO qualquer tipo de vínculo, seja societário, associativo, cooperativo, trabalhista, fiscal, previdenciário, direto ou indireto.

5.3. Cada PROFISSIONAL cadastrado na PLATAFORMA é legalmente independente do CONECTA MÉDICO e responde por sí mesmo.

6. RESPONSABILIDADES

6.1. Quaisquer intercorrências, qualquer seja a natureza, perdas, prejuízos ou danos decorrentes ou relativos aos serviços e atividades do PROFISSIONAL são de responsabilidade única e exclusiva deste, eximindo o CONECTA MÉDICO por completo.

6.2. O CONECTA MÉDICO é isento de qualquer dano ou prejuízo e não está sob sua responsabilidade fiscalizar a atividade do PROFISSIONAL cadastrado, bem como as instalações do PROFISSIONAL.

6.3. O CONECTA MÉDICO não será responsabilizado em hipótese alguma e não responderá por:

a) Erros e inconsistências das informações prestadas pelo PROFISSIONAL, seja no seu cadastro na PLATAFORMA, durante ou após o atendimento realizado;
b) Suspensão temporária ou eliminação definitiva do cadastro do PROFISSIONAL da PLATAFORMA;
c) Uso inadequado da PLATAFORMA por quem quer que seja: PROFISSIONAL, PACIENTE, USUÁRIO e terceiros;
d) Uso, inadequado ou não, da PLATAFORMA por menores de 18 anos e incapazes. Neste caso, os representantes legais responderão direta e integralmente pelos atos e consequências deste uso;
e) Escolha do PROFISSIONAL;
f) Problemas, danos ou prejuízos de qualquer natureza que o PROFISSIONAL tiver com a pessoa física atendida e vice-versa;
g) Falha no serviço de internet seja do PROFISSIONAL, do PACIENTE e/ou USUÁRIOS que perturbe ou que impeça a comunicação ou atendimento médico;
h) Atraso, cancelamento, falha do agendamento, atendimento ou quaisquer problemas de comunicação entre o PROFISSIONAL e o PACIENTE e/ou USUÁRIO;
i) Participação do PROFISSIONAL, PACIENTE e/ou USUÁRIO e terceiros, em qualquer ato de fraude a estes T&C; e,
j) Condutas abusivas ou dolosas por parte do PROFISSIONAL, que gere ou possa gerar danos ou prejuízos, financeiros ou não, para o PACIENTE e/ou USUÁRIOS, assim como na situação inversa.

6.4. Sem prejuízo de outras obrigações decorrentes destes T&C, o CONECTA MÉDICO se obriga a:

a) Manter em funcionamento a PLATAFORMA e buscar sempre agir de forma corretiva, nas hipóteses de suspensão ou interrupção da PLATAFORMA;
b) Manter atualizados os presentes TERMOS E CONDIÇÕES no website do CONECTA MÉDICO; e,
c) Envidar os melhores esforços para preservar a segurança dos dados pessoais dos PACIENTES e/ou USUÁRIOS cadastrados.

7. CANCELAMENTO DAS CONSULTAS

7.1. O PROFISSIONAL sempre envidará os melhores esforços para não cancelar nenhuma consulta, porém, excepcionalmente, caso necessite cancelar, o PROFISSIONAL deverá fazer com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da consulta, tempo hábil necessário para entrar em contato com o PACIENTE e/ou USUÁRIO.

7.2. Se o pedido de cancelamento da consulta for feito pelo próprio PACIENTE e/ou USUÁRIO, o PACIENTE e/ou USUÁRIO deverá entrar em contato com o MÉDICO, seguindo as orientações e políticas de cancelamento de cada profissional.

7.3. O PACIENTE e/ou USUÁRIO reconhece o direito do CONECTA MÉDICO de monitorar e checar junto aos PROFISSIONAIS a veracidade dos cancelamentos que forem registrados.

7.4. A exclusivo critério do CONECTA MÉDICO, no caso de suspeita de fraude, bem como reiterados pedidos de cancelamento reportados pelos MÉDICOS, sem justificativa, poderá retirar o cadastro do PACIENTE e/ou USUÁRIO imediatamente de seu banco de dados, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.

8. FALHAS DO SERVIÇO E LIMITES DE RESPONSABILIDADE

8.1. Fica certo que, o CONECTA MÉDICO não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta, sem falhas e/ou isenta de erros. Eventualmente, o serviço poderá não estar disponível por motivos técnicos, operacionais, por qualquer outro motivo, seja evento fortuito ou de força maior, alheio ao controle do CONECTA MÉDICO.

8.2. O CONECTA MÉDICO evitará qualquer tipo de interrupção e indisponibilidade, bem como se compromete a tentar viabilizar comunicado prévio por meio do site do CONECTA MÉDICO, quando se tratar de uma situação possível de se antecipar.

8.3. O CONECTA MÉDICO não terá nenhuma responsabilidade por danos, prejuízos de qualquer natureza e/ou frustração de expectativas, quando ocorrerem eventuais falhas do serviço, interrupção ou indisponibilidade.

8.3.1. Podem ser consideradas como interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ação danosa de terceiros (como por exemplo: vírus); falta de energia elétrica; manutenções técnicas; etc.

8.4. Não caberá ao CONECTA MÉDICO qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos por detecção de vírus ou correlatos.

8.5. O CONECTA MÉDICO não responderá por cancelamentos de MÉDICO ou PACIENTE e/ou USUÁRIOS, atrasos do comparecimento dos PACIENTES e/ou USUÁRIOS para a consulta, assim como erros nos agendamentos, uma vez que o CONECTA MÉDICO presta tão somente serviço de intermediário entre as partes. E, caberá a cada PROFISSIONAL ter sua política própria de cancelamento.

8.5.1. Da mesma forma, não deve ser atribuído ao CONECTA MÉDICO nenhuma responsabilidade médica, não respondendo também pela qualidade dos serviços dos PROFISSIONAIS e pelas clínicas médicas.

8.6. O CONECTA MÉDICO declara não participar da relação confidencial entre PROFISSIONAIS e PACIENTES e/ou USUÁRIOS da PLATAFORMA.

8.6.1. Os PROFISSIONAIS serão os únicos responsáveis pela interação com o PACIENTE e/ou USUÁRIO, relação esta a ser conduzida sob os princípios de ética médica e de forma confidencial.

8.7. Além das responsabilidades contidas nestes T&C, o CONECTA MÉDICO não confere quaisquer outras. Desta maneira, o CONECTA MÉDICO não garante reembolsar, ressarcir, indenizar ou se responsabilizar por quaisquer outras disposições que não aqui previstas originalmente.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONECTA MÉDICO

9.1. De acordo com o disposto nas Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, e sem prejuízo das demais normas atinentes à proteção da propriedade intelectual, o PACIENTE e/ou USUÁRIO reconhece que todo e qualquer conteúdo do site do CONECTA MÉDICO, incluindo marcas, logotipos, combinação de cores, textos, frases, gráficos, fotos, vídeos, áudio, slides, programas, dados e arquivos são de propriedade integral e exclusiva do CONECTA MÉDICO.

9.1.1. Quaisquer elementos, ferramentas e conteúdos que estiverem na PLATAFORMA não podem ser: usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, vendidos, difundidos, emprestados, doados, licenciados ou usados para quaisquer fins, sem a autorização prévia e por escrito do CONECTA MÉDICO.

9.1.2. Todos os elementos e ferramentas acessíveis na PLATAFORMA são de titularidade ou licenciados ao CONECTA MÉDICO, sujeitos aos direitos intelectuais.

9.2. O PACIENTE e/ou USUÁRIO reconhece que a possibilidade do download de qualquer conteúdo da PLATAFORMA não lhe confere de maneira alguma a propriedade. Quaisquer marcas apresentadas no CONECTA MÉDICO não devem ser consideradas como de domínio público e são de propriedade exclusiva do CONECTA MÉDICO.

9.3. Qualquer ato contrário e em desrespeito às disposições contidas na presente cláusula, assim como no presente T&C, poderá levar o PACIENTE e/ou USUÁRIO a responder pelas medidas judiciais cabíveis.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. No Aviso de Privacidade, que é parte integrante e inseparável T&C, estão indicadas as principais regras que regulam o tratamento de dados pessoais durante a utilização da PLATAFORMA.

10.2 Caso algum item que trate de privacidade de informações pessoais nestes T&C conflite com o Aviso de Privacidade, independentemente de qualquer hipótese sempre prevalecerá o descrito no Aviso de Privacidade, pelo princípio da especificidade.

10.3. A PLATAFORMA tratará os dados pessoais somente dentro do escopo da relação objeto destes T&C e, em particular, observará a legislação vigente.

10.4. A PLATAFORMA declara que os dados pessoais somente serão tratados para as finalidades específicas descritas nestes T&C e no Aviso de Privacidade, bem como, se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no Marco Civil da Internet brasileiro, no que diz respeito aos direitos e garantias.

10.5. Para que a PLATAFORMA cumpra sua finalidade e, também, para que as Partes possam obter o resultado esperado, de forma segura e lícita, será necessário o tratamento de dados pessoais, que serão tratados conforme disposto no Aviso de Privacidade. Em caso de dúvidas, consulte nosso Aviso.

10.5.1. O CONECTA MÉDICO ou terceiros por ele indicados, para consecução do objeto destes T&C poderá a utilizar e armazenar os dados pessoais para fins estatísticos, parcerias comerciais, envio de material publicitário, newletters e informes relativos a saúde ou tratamentos médicos.

10.6. O Aviso de Privacidade consta quais dados são tratados, como são coletados, quais as finalidades, como realizar os direitos do titular, como utilizamos os cookies, como são compartilhados os dados pessoais e o tempo de armazenamento; bem como, como entrar em contato com o Conecta Médico em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.

10.7. É possível que a PLATAFORMA possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Aplicação endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Conecta Médico recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas ou Avisos de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a acessar ou utilizar. A PLATAFORMA e o Conecta Médico não são responsáveis, sob nenhuma hipótese, em caso de dano, defeito, erros, omissões ou prejuízo eventualmente causado pelo acesso a referidos sites e aplicativos de terceiros.

10.8. O CONECTA MÉDICO poderá reter informações pelo período necessário para o bom cumprimento de suas finalidades, mesmo após o encerramento da conta, conforme previsão da legislação vigente.

10.9. CONECTA MÉDICO não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações.

10.10. As informações cadastrais são protegidas por login e senha, para segurança e privacidade.

10.11. O CONECTA MÉDICO é uma PLATAFORMA que considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis atende aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos na legislação vigente.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Os serviços prestados pelo CONECTA MÉDICO têm duração indeterminada, podendo ser suspenso ou interrompido a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

11.2. O CONECTA MÉDICO se reserva ao direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes T&C, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério.

11.2.1. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações do presente T&C entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação e caberá ao PACIENTE e/ou USUÁRIO se atualizar.

11.3. O CONECTA MÉDICO pode ceder este Contrato a qualquer momento para qualquer matriz, subsidiária ou qualquer empresa afiliada, ou como parte da venda para fusão, incorporação, com ou outra transferência da empresa para outra entidade.

11.4. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições dos T&C, permanecerão válidas as demais condições, salvo se a critério do CONECTA MÉDICO, implicar na impossibilidade de manutenção do seu serviço.

11.5. Estes T&C serão regidos de acordo com as leis aplicáveis na República Federativa do Brasil.

11.6. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes T&C, por mais privilegiado que outra possa ser.

Em caso de dúvidas, o PACIENTE, PACIENTES, USUÁRIO ou USUÁRIOS poderão entrar em contato com o CONECTA MÉDICO por meio dos canais disponíveis.

Última atualização em 05.12.2023

SUMÁRIO

1. OBJETIVO
2. DEFINIÇÕES E PREMISSAS
3. VIGÊNCIA, CICLO DE REVISÃO E REVOGAÇÃO
4. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?
5. COMO COLETAMOS SEUS DADOS
5.1 Fornecidas Diretamente por Você
5.2 Obtidas de Terceiros
5.3 Automaticamente
5.4 Disponíveis Publicamente
6. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES
6.1 Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido
6.2 Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias
6.3 Permitir o exercício regular de nossos direitos
6.4 Viabilizar atividades necessárias à nossa Organização
6.5 Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais
6.6 Recrutamento e Seleção
6.7 Evitar Fraudes e Zelar pela sua Segurança
6.8 Publicidade
6.9 Personalização
7. O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?
8. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
10. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À CONECTA MÉDICO?
12. DÚVIDAS

Atualizado em: 21 de novembro de 2023.

1. OBJETIVO

A CONECTA MEDICO S/A (“CONECTA MÉDICO”), inscrita no CNPJ sob o n.º 34.053.593/0001-76, situada à Rua Henri Dunant, n.º 873, 19º Andar, São Paulo - SP, CEP: 04.709-110, uma empresa do Grupo INTERPLAYERS, deseja manter uma relação de confiança e transparência junto a todos os nossos clientes/usuários dos nossos serviços.

Em razão disso, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar você a entender quais informações suas são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos e com quem. Além disso, informamos os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à CONECTA MÉDICO.

Para nós, é prioridade zelar pela privacidade e segurança dos seus dados pessoais. Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos.

Em caso de dúvidas relacionadas a proteção de seus dados pessoais, disponibilizamos um canal de contato apropriado ao final deste aviso. Por favor, não hesite em nos contatar.

A CONECTA MÉDICO é uma plataforma de Telemedicina que integra médicos, pacientes e todo o sistema da saúde, permitindo mais tecnologia no acesso à saúde. Somos uma empresa do Grupo InterPlayers.

2. DEFINIÇÕES E PREMISSAS

Para que você consiga compreender completamente este Aviso, indicamos abaixo alguns termos e conceitos importantes.

Base Legal: termo que se refere às hipóteses legais que autorizam o Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dispostos nos artigos 7º e 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, respectivamente.

Consentimento: Manifestação de vontade livre, inequívoca e informada pela qual o Titular concorda com o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Dados Pessoais: são as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou que permitem a sua identificação, direta ou indiretamente. Por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Dados Pessoais de Crianças: Dados Pessoais relativos ao Titular com até 12 (doze) anos de idade incompletos. O Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e adolescentes está disposto no art. 14 da LGPD.

Dados Pessoais Sensíveis: qualquer Dado Pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”, também conhecido como Data Protection Officer ou DPO): é o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a CONECTA MÉDICO, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Seu principal objetivo é garantir que a CONECTA MÉDICO esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD: Lei Federal n.º 13.709/2018.

Terceiro: são todos os prestadores de serviços, trabalhadores terceirizados, parceiros comerciais, fornecedores e demais agentes de tratamento com os quais a CONECTA MÉDICO tiver relacionamento.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais.

Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A privacidade do titular é algo importante para a CONECTA MÉDICO.

Ainda como premissa da CONECTA MÉDICO, temos 04 (quatro) princípios fundamentais que guiam nossas decisões no que diz respeito à privacidade e proteção de dados, que são:

a) Respeito: Devemos prestar o devido respeito à legislação vigente, garantindo que o titular dos dados seja adequadamente protegido e que sua privacidade seja preservada. Entendemos que reconhecer e valorizar esses direitos fundamentais é primordial para uma sociedade justa e equitativa.
b) Equilíbrio: Buscamos constantemente encontrar um equilíbrio entre a privacidade e o desenvolvimento econômico da sociedade. Compreendemos a importância de minimizar os impactos sobre a privacidade dos indivíduos, ao mesmo tempo em que incentivamos o progresso e a inovação necessários para impulsionar o crescimento econômico. Ao conciliar esses interesses, promovemos uma sociedade moderna e próspera, sem comprometer os direitos individuais.

c) Responsabilidade: É dever da CONECTA MÉDICO seguir as diretrizes de privacidade estabelecidas, tanto dentro como fora de sua organização. Assumir a responsabilidade por proteger a privacidade dos dados pessoais é um compromisso que deve ser compartilhado por todos os envolvidos, a fim de construirmos um ambiente confiável e seguro para o tratamento dessas informações.

d) Transparência: A CONECTA MÉDICO adota uma postura de total transparência no que diz respeito à forma como trata os dados pessoais. É imprescindível que os titulares tenham conhecimento claro e acessível sobre como suas informações são coletadas, utilizadas e protegidas. Somente por meio da transparência é possível estabelecer uma relação de confiança e fortalecer a garantia de direitos individuais no contexto da proteção de dados.

Entendemos que ao seguir esses princípios reforçamos a importância da proteção da privacidade em nossa sociedade e garantimos que as decisões relacionadas a esse tema sejam tomadas com a devida diligência e em conformidade com a lei no âmbito da CONECTA MÉDICO.

3. VIGÊNCIA, CICLO DE REVISÃO E REVOGAÇÃO

Este Aviso foi elaborado pelo Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e aprovado pela CONECTA MÉDICO e entra em vigor na data de publicação. Sua revisão ocorrerá a critério da CONECTA MÉDICO, sendo possível ser alterada a qualquer momento.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente e proporcional para permitir que seja realizada a finalidade pretendida. Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você opte por estabelecer conosco, ou seja, de cliente, consumidor, fornecedor, prestador de serviço, visitante, parceiros, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais seus tratados por nós:

Informações de identificação: como o seu nome, data de nascimento, RG, CPF, profissão, cargo, registro profissional, nome de registro (login), dentre outros com relevância particular;
Informações que nos auxiliem a contatá-lo: como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular;sites; perfis em redes sociais e e-mail pessoal e/ou profissional;
Informações financeiras: como conta corrente; agência bancária; dados de boletos bancários e dados de cartão de crédito;
Informações profissionais: como profissão, local de trabalho, cargo, histórico profissional, qualificação acadêmica, diplomas e outros certificados de capacitação, dentre outras;
Informações comportamentais: como perfil de consumo ou profissional, padrão de uso de redes sociais, enquadramento demográfico ou sociográfico;
Dados sensíveis: podemos coletar e tratar dados relacionados à sua origem racional/étnica, saúde ou filiação sindical ou política, entre outros;
Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas através de cookies; bem como, interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas, que são coletadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador e similares) e web beacons, e também via rastreamento por Cookies de terceiros;
Informações de interações com a CONECTA MÉDICO por intermédio do Serviço de Atendimento ao Usuário: como sua voz e demais dados através gravação da ligação, com informação sobre a gravação ainda no início de sua chamada;
Informações provenientes de terceiros: informações compartilhadas por terceiros com a CONECTA MÉDICO, como informações oriundas de Bureaus de créditos, que apresentam dados cadastrais, comportamentais e financeiros; e,
Dados gerais: ou seja, o conteúdo que você nos envia por livre e espontânea vontade e pode ser coletado pelo chat online, como e-mail, publicações em blog, redes sociais, aplicativos ou alguma outra ferramenta que você faça uso para enviar conteúdo aos nossos servidores.

5. COMO COLETAMOS SEUS DADOS

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à CONECTA MÉDICO, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através do nosso site e outros canais.

5.1. Fornecidas Diretamente por Você

Desde o início da sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, quando, por exemplo, você:

Acessa e se cadastra através do nosso site para a utilização dos nossos serviços;
nos contata por meio das redes sociais ou dos nossos canais de atendimento, tais como o formulário para contato disponível ou nos e-mails elencados no nosso site;
acessa nosso site para conhecer todas as soluções ofertadas pela Organização, por meio dos nossos canais de contato;
Anúncios, propagandas e formulários online, ou qualquer tipo de interação com anúncios formulados pela CONECTA MÉDICO;
Registros preenchidos em eventos, feiras, congressos, palestras, workshops, festas, solenidades ou cerimônias realizadas ou patrocinadas pela CONECTA MÉDICO;
se cadastra para participação em processo seletivo em nosso site, por meio do “trabalhe conosco”; ou assina nosso newsletter.

5.2. Obtidas de Terceiros

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratantes da CONECTA MÉDICO, como por exemplo Consultores, Prestadores de Serviços, Fornecedores que nos auxiliam a oferecer produtos e serviços cada vez melhores a você, ou, ainda, em decorrência da ocorrência de serviços creditícios, provenientes, por exemplo, da SPC, Serasa Experian, etc.

Também é possível que coletemos os dados pessoais através de integrações junto com o Grupo INTERPLAYERS, do qual a CONECTA MÉDICO faz parte, observando sempre a legislação vigente.

5.3. Automaticamente

Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso site. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoá-lo cada vez mais e adequá-lo ao maior público possível. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

5.4. Disponíveis Publicamente

Há, também, a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Instagram, Facebook e etc.) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal).

6. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Os Dados Pessoais que a CONECTA MÉDICO coletam sobre você são utilizados para os seguintes propósitos:

6.1. Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido

Tratamos seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual os dados foram coletados ou para outras finalidades compatíveis a estas. Por exemplo, quando do recebimento de seu currículo para a participação em nossos processos de seleção de novos colaboradores, quando do contato em nossos canais de atendimento ou caso tenha interesse em participar de alguma de nossas promoções.

6.2. Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para emissão de Notas Fiscais.

6.3. Permitir o exercício regular de nossos direitos

Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso a CONECTA MÉDICO ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente.

6.4. Viabilizar atividades necessárias à nossa Organização

Com base no legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades como: Gerenciamento de contas e registros; Comunicações e melhorias de produtos e serviços, identificando tendências ou para decisões estratégicas e gerenciamento de relacionamento para parceiros e clientes, entre outras atividades. Nas atividades de apoio aos interesses da CONECTA MÉDICO, sempre observaremos os limites da sua expectativa e o tratamento dos dados pessoais não se dará em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.

6.5. Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais

Caso você seja parte em um contrato com a CONECTA MÉDICO, ou represente uma empresa em uma contratação, iremos tratar seus dados para a celebração e execução do contrato, por exemplo, para assegurar a realização do trabalho e do respectivo pagamento. Ainda, os dados serão tratados para a manutenção de nossas relações comerciais com clientes, parceiros, fornecedores e outros.

6.6. Recrutamento e Seleção

Nós divulgamos nossas vagas em sites especializados, também recebemos currículos por meio de nosso site, de indicações de nossos colaboradores, além dos currículos eventualmente deixados presencialmente em nossas unidades físicas. Nessas situações, nós iremos tratar seus dados pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações curriculares e se você atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual você aplicou, bem como para dar seguimento ao processo seletivo, quando for o caso, em situações como contato por telefone ou e-mail e agendamento de entrevistas.

6.7. Evitar Fraudes e Zelar pela sua Segurança

Poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu acesso ao nosso site institucional e sistemas internos, ingresso ou visita às nossas dependências.

6.8. Publicidade

Por fim, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas de marketing da CONECTA MÉDICO. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos, sendo facultado a possibilidade de escolha em relação ao recebimento de informações como ofertas e novidades sobre as últimas tendências da CONECTA MÉDICO.

6.9. Personalização

Por fim, a CONECTA MÉDICO poderá utilizar seus Dados Pessoais para entender suas preferências e hábitos, antecipar suas necessidades, baseadas em nosso entendimento do seu perfil, melhorar e personalizar sua experiência em nossa plataforma; assegurar quer o conteúdo de nosso site seja otimizado para seu computador ou dispositivo; para enviar conteúdo dirigidos, ou para permitir que participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo.

**7. O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?**

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. A CONECTA MÉDICO se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossas interfaces / domínios, dentre outras. Agregados em grupos, abaixo listamos os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Tipo de Cookie	O que eles fazem?
Necessários/Essenciais	São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho/Análise	São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
Funcionais	São cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing/Publicidade	São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

É importante que você saiba que nossos sites podem utilizar cookies, web beacons e tecnologias semelhantes de terceiros, como provedores de serviços, para aprimorar sua experiência de navegação.

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos permitem coletar informações para personalizar o conteúdo, analisar o desempenho do site e fornecer anúncios relevantes. Já os web beacons são imagens transparentes inseridas nas páginas do site, que nos ajudam a monitorar o tráfego e entender como os usuários interagem com nosso conteúdo.

Queremos garantir que você tenha o controle sobre os dados coletados por essas tecnologias. Por isso, oferecemos uma variedade de ferramentas para que você possa gerenciá-las de acordo com suas preferências. Você pode utilizar os controles disponíveis em seu navegador de internet para limitar ou bloquear a utilização de cookies, web beacons e outras técnicas.

8. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

É possível que a CONECTA MÉDICO realize o uso compartilhado de seus dados pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você.

Para cumprir os objetivos informados neste Aviso os dados pessoais podem ser compartilhados com as demais empresas integrantes do Grupo INTERPLAYERS, do qual a CONECTA MÉDICO faz parte, seguindo todas as regras descritas neste documento garantido que somente terão acesso aos dados pessoais quem realmente precisa, somente quando realmente necessitar, adotando medidas de segurança técnicas e operacionais razoáveis para assegurar que os dados pessoais estejam bem protegidos.

Se o Grupo INTERPLAYERS, do qual a CONECTA MÉDICO faz parte, estiver envolvido em uma alteração societária, seja: fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa adquirente. Nessa hipótese a identidade dos agentes de tratamento dos dados pessoais pode se alterar como resultado de qualquer transação.

A CONECTA MÉDICO a partir de seus produtos poderá, mediante observância da legislação vigente, inclui-la em programas de descontos administrados pela Grupo INTERPLAYERS, do qual a CONECTA MÉDICO faz parte, sendo garantido o direito de oposição, revogação de consentimento ou cancelamento do cadastro e inscrição.

Por exemplo, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para viabilizar a atuação de canais de comunicação e de marketing, com parceiros de negócio, outras empresas do grupo, prestadores de serviço, subcontratações, assessoria jurídica e órgãos públicos.

Quando realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais com parceiros, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada. Nas situações em que o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, como, por exemplo, os Estados Unidos, no caso de servidores em armazenamento em nuvem, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, a CONECTA MÉDICO se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional prevista na legislação vigente

A CONECTA MÉDICO pode disponibilizar espaços para anúncios em suas páginas, contendo links externos direcionados a sites de terceiros. A CONECTA MÉDICO não se responsabiliza por esses links e pelas práticas de privacidade de terceiros. Ao acessar links de terceiros, as regras deste Aviso não serão aplicáveis. Recomendamos que você leia atentamente as Políticas de Privacidade destes terceiros e se informe adequadamente a respeito do uso de dados pessoais por outros sites ou outras ferramentas antes da utilização.

9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Reteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.

Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:

Se temos uma obrigação legal, contratual ou outra de reter dados pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio; e
Se são necessários para manter registros comerciais e financeiros precisos.

10. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Temos políticas e protocolos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela CONECTA MÉDICO. Essas normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos, inclusive dos seus.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus dados pessoais, como:

Controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
Monitoramento constante e atualizações de segurança regulares;
A existência de um programa de segurança da informação;
A realização de segregação de acesso a dados pessoais;
Orientações para proteção de senhas; e
Acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras.

A CONECTA MÉDICO utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Os dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos sempre com finalidades apoiadas por bases legais para realizarem o tratamento dos dados pessoais. Contudo, a CONECTA MÉDICO compromete-se a notificar, quando aplicável e na forma de regulamentação vigente, sobre incidentes de segurança que possam, de alguma forma, colocar em risco os dados pessoais armazenados.

Aqueles que se utilizarem indevidamente dos dados pessoais, em violação às Políticas da CONECTA MÉDICO, estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

11. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À CONECTA MÉDICO?

Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a CONECTA MÉDICO, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo, mas não se limitando a:

Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Para exercer seus direitos, você poderá contatar nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais por meio do e-mail [email protected].

Para otimizar seu atendimento e garantir sua identificação e segurança, as requisições devem ser encaminhadas com a indicação do Nome Completo do Titular, seu CPF e Data de Nascimento.

Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

12. DÚVIDAS

Obrigado por ler nosso Aviso de Privacidade!

Esse Aviso poderá sofrer alterações de tempos, mas manteremos você informado em caso de mudanças relevantes.

Estamos comprometidos em oferecer uma experiência segura e personalizada para você. Caso Você tenha qualquer dúvida relativa ao Tratamento de seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo do endereço de e-mail [email protected].

Dúvidas que envolvam dados pessoais e/ou referentes a outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração com firma reconhecida ou assinatura eletrônica válida, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você, acompanhado com os documentos comprobatórios correspondentes, na forma da legislação vigente.

Nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, poderá ser contatado por e-mail ou, alternativamente, por correio, situação em que solicitamos que marque no envelope "Para o Encarregado de dados".

São Paulo – SP, 21 de novembro de 2023.